Processo 157713/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:36
Autuado em 28/02/2014 10:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4550/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4550/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão   4550/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA GENUACELE GONCALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SENGÉS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SENGES
Representante legal ELIETTI JORGE
Interessado ROSEMARA NEVES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 16:07 do Protocolo 801604/14
02/09/2014 11:22 do Protocolo 800527/14
02/09/2014 11:08 do Protocolo 800403/14
01/09/2014 14:33 do Protocolo 796520/14
01/09/2014 14:30 do Protocolo 796490/14
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 14150/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14150/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Acórdão nº 4550/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4545/2015
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3354/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3296/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 19:20 DP  
12/12/2017 14:54 COEX Informação nº 7958/2017 -
24/11/2017 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2383/2017 -
21/11/2017 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3781/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Acórdão nº 4550/2017 -
04/07/2017 14:26 GCAML  
23/06/2017 19:12 SMPjTC Parecer nº 5893/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva.
03/09/2014 11:23 COFIT Instrução nº 481/2017 -
04/08/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 14150/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3354/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 5772/2014 -
28/02/2014 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3296/2014 -

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